Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e sua equipe de apoio, formanda por funcionários da Câmara Municipal de Itaiçaba, para proceder a licitação na modalidade pregão de interesse da Câmara.
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Sugere ao Senhor Prefeito a construção de uma praça na rua Francisco Gomes de Lima, na localidade de Tabuleiro do Luna.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providênc...
Altera a redação do art. 45 da Lei n° 548/2019 de 20/08/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e art. 6° da Lei n° 555/2019 de 07/11/2019, que esti...
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente o projeto atividade destinado ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavíru...
Seja enviado Moção de Pesar a família Correia Lima pelo falecimento de Raimunda Correia Lima em 12 de abril de 2020.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão da Câmara Municipal de Itaiçaba.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba o Ambiente Virtual de deliberação.
Sugere ao Senhor Prefeito a concessão de isenções tributárias em virtude da emergência pelo COVID-19.
Institui no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaiçaba o Ambiente Virtual de deliberação.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal para Infância e Adolescência do Município de Itaiçaba/CE e dá outras providências.
Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Itaiçaba em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.
Solicita ao Presidente, que se encaminhe ofício ao Sr. Prefeito, José Erenarco da Silva, requerendo: a criação de mecanismos para a distribuição de merenda escolar para as famílias dos alunos carentes das Escolas Municip...
Requer que esta Casa destine moção de pesar à família enlutada da Sra. Maria Luiza, mais conhecida por Dona Totó, mãe das servidoras públicas do Município, ex-secretárias de saúde e de educação, Lúcia Rosa e Rosa Lúcia,...