Viabilizar a contratação de novos fisioterapeutas para atender a sede e os demais distritos, em todos os âmbitos de atendimento e principalmente na recuperação de pacientes pós COVID-19

O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank...

Tomada de providências com a iluminação no corredor localizado em frente ao comércio de seu Luizinho, na comunidade de Logradouro

INSERE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 142/94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NESTE ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a indicação da inclusão dos Coletores de Lixo/Garis, bem como, catadores de lixo que atuam junto ao lixão, nos grupos prioritários do Plano Municipal de Vacinação contra a COVID-19.

REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR

Tomada de providências quanto a um buraco aberto e cheio de água na comunidade de Serrote localizado em frente às residências da comunidade ofertando perigo a todos

A concessão do teto máximo do adicional de insalubridade aos técnicos de enfermagem e atendente em enfermagem, nomenclatura utilizada em nomeações antigas, que atuam na rede municipal de saúde como forma de reparação das...

O Governo Municipal e a Secretaria de Assistência Social verifique a possibilidade de conceder temporariamente cestas básicas, em caráter emergencial, às famílias em situação de carência, afetadas pelos impactos financei...

Que seja tomada as providências necessárias para fornecer com urgência as medicações do HIPERDIA, que já é garantida pela Lei 11.347/06, que determina que os portadores de diabetes recebam do SUS gratuitamente, os medica...

Designa o servidor, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba, CE, e dá outras providências.

PRORROGA, NO MUNICIPIO DE ITAIÇABA, ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO MEDIDA DIRECIONADA A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL NO 34.005, DE 27 DE MARÇO DE 2021 E MEDIDAS SANITÁRLXS E PRE\TNT...

INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS[FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM A...

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUALQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas de Governo do Município de Itaiçaba, do exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do Ex-Prefeito Municipal Sr. José Orlando de Holanda, na forma que indica.