Solicito que seja tomada providencias quanto à recuperação do calçamento (existe um buraco) na Travessa da Caixa d'agua com a Francisco Torres.
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Solicito informações sobre a retirada das luminárias do sítio Ramada que se localiza na CE 371, próximo a comunidade do Alto Brito, e quando serão repostas.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei ne 008/2021, de 04 de maio de 2021, que regulamenta a proteção aos animais prevista no Art. 225, S 1% inciso VII, da Constituição Federal...
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, EM A...
INDICA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS COM O RECURSO TRANSFERIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO
Inclui os trabalhadores da Rede Pública Municipal e Estadual de Educação nas próximas fases de vacinação por COVID-19, no Município de Itaiçaba.
REQUERIMENTO DE HOMENAGEM DE PESAR
Com fundamento no Art 23, SP, IV da Lei Orgânica do Município, apresentamos requerimento ao plenário para que após a aprovação possamos CONVOCAR a Secretária de Saúde do Município de Itaiçaba, a Sra. Veruska Moura Faria,...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito Municipal, o Sr. Frank...
Com fundamento no Art. 80 do Regimento Interno da Casa, os vereadores que subscrevem o presente requerimento solicitam do Poder Executivo que para as famílias das pessoas internadas com COVID-19 se disponibilize cesta bá...
Parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Urbanismo e Meio Ambiente, Infância e Juventude sobre o Projeto de Lei ne 003/2021, de 31 de março de 2021...
MANTÉM NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Viabilizar a contratação de novos fisioterapeutas para atender a sede e os demais distritos, em todos os âmbitos de atendimento e principalmente na recuperação de pacientes pós COVID-19
0 Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Prefeito desta Municipalidade r...
Com fundamento no Art. 36 do Regimento Interno desta Casa, apresentamos o presente requerimento a ser submetido ao plenário desta Casa, solicitando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL a se realizar-se na data de 26...