REQUERIMENTO DE VOTO DE APLAUSO 004/2022.
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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o servidor, como responsável pelo abastecimento de combustível dos veículos da Câmara Municipal de Itaiçaba, CE.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO § 1º DO ART. 123 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 5º DO ART. 42 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODE...
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ITAIÇABA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DO TIPO PFF2 (N95) À POPULAÇÃO CARENTE E A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto' de Lei n e 001/2022, de 03 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Reajuste do Salário Mínimo vi...
Sinalização das cabeças da ponte que liga Vila Nova às quixabeiras:
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Resolução ne 001/2022, de 17 de janeiro de 2022, que fixa o Vencimento mínimo dos servidores...
TORNA A ASSOCIAÇÃO DESPERTANDO SONHOS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A SERVIDORA PARA ATESTO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.