Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de 16 de fevereiro de 2023.
2.094 resultados (0.56s)
Emenda Supressiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 005/2023, de 16 de fevereiro de 2023.
Autoriza o pagamento, em parcela única, dos repasses do Programa Previne Brasil, referente aos indicadores do segundo quadrimestre de 2022, na forma que indica e da outras providencias.
Emenda Aditiva nº 001/2023, ao Projeto de Lei nº 003/2023, de 30 de janeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 615/2021, que trata do Programa Previne Brasil, na forma que indica e da outras providencias.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUERER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra Prefeito desta municipalida...
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Pref...
A Vereadora que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, solicitar que seja encaminhado oficio ao Sr. Iranilson Lima Bezerra Pre...
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através deste, em conformidade com o art. 76 do Regimento Interno, REQUER do Exmo. Sr. Iranilson Lima Bezerra, Prefeito desta municipalidad...