Requer que seja alterado o paragrafo único do art. 69 da lei 144/95 que dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de Itaiçaba-CE, que trata sobre licença partenidade.
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Vem com o devido respeito e acatamento solicitar desta Augusta casa legislativa as seguintes informações: Copia de todas a portarias/Decretos, em vigor até a presente data, Relação da composição da equipe de licitação d...
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: que seja construída uma praça na rua Francisco Gomes de Lima na localidade de tabuleiro do Luna.
Apresentar propositura Solicitando realização de sessão intinerante na comunidade de Baixo Giqui, com sugestão de data para 11 de Março do corrente do ano, para tratar das dificuldades diárias que enfrentam aquela comuni...
Ouvindo o plenário, ao senhor Prefeito Municipal, José Erenarco da Silva que sejam feitos serviços de melhoramento com Piçarra nas estradas de acesso da localidade de cidade Nova á localidade de tabuleiro do Luna, bem...
Dispõe sobre o aumento do salário mínimo vigente nos termos da Lei n° 13.152 de 29 de julho de 2015, combinada com o Decreto n° 8.948 de 29 de dezembro de 2016, com vigência a parti de 1° de janeiro de 2017, nas condiçõe...
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores ocupantes de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Itaiçaba/Ceará e dá outras providências.
Deverá se encaminhada ao senhor Prefeito Municipal José Erenarcio da Silva, depois de ouvido o plenário: que o poder Executivo busque providências relativas á redução de velocidade no cruzamento da Rua Joaquim Romão com...
Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvir o plenário: Que seja criado o plenário de cargos, no âmbito do sistema Único de saúde - SUS, no município de Itaiçaba, no e...
requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário, com as seguintes reivindicações para a localidade de alto Brito: Que seja construída a coberta da quadra espor...
Requer que seja encaminhada ao senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o plenário: que seja construído um NOVO CHAFARIZ na comunidade do Camurim.
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva, depois de ouvido o Plenário: Que sejam colocadas bancos na praça Paulo Sarasete, conforme o projeto inicial da obra.
Dispõe sobre o aumento do salario mínimo vigente nos termos da lei n° 13.152 de 29 de julho de 2015, de 2016, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2017, nas condições estabelecidas nesta lei.
Apresentar moção de aplauso à Escola Estadual João Barbosa Lima pelo desempenho positivo de seus alunos no ENEM (Exame Nacional de Escolas do Ensino Médio). O bom índice de aprovação da Escola anualmente, é fruto do com...
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco da Silva depois de ouvido o plenário: Que seja implantada coleta de lixo na comunidade de Tomé Afonso.