LOA - Lei Orçamentária Anual. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaiçaba para o exercício financeiro de 2018.
2.094 resultados (0.57s)
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Requer que depois de ouvido o plenário que se oficie o senhor José Erenarco da Silva, Prefeito Municipal de Itaiçaba, solicitando as seguintes providências na comunidade do Baixo do Giqui: Reforma do posto de saúde da co...
Institui a Semana de enfrentamento à violência contra a Mulher no calendário oficial do Município de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste do vencimento dos Agentes de Endemias conforme as condições estabelecidas nesta Lei.
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal José Erenarco de Silva, depois de ouvir o plenário: que a estrada para o Logradouro ate a comunidade do baixo Jiqui seja RESTAURADA.
Autoriza o Município de Itaiçaba/CE a promover a doação de imóvel pertencente ao patrimônio da Prefeitura de Itaiçaba, e dá outras providências.
Institui a semana de enfretamento á violência contra a mulher no calendário oficial do município de Itaiçaba e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos/funções do Poder Executivo Municipal, conforme as condições estabelecidas nesta Lei.
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos aos professores integrantes do quadro funcional do magistério do Município de Itaiçaba, a parti de 1° de março de 2017, além de reajuste aos professores e bolsistas da...
Requer que seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Senhor José Erenarco da Silva, depois ouvir o plenário: que a estrada da rua Joaquim Romão até a comunidade do alto Ferrão seja RESTAURADA.
Nos termos do art. 74, do regimento interno da câmara municipal, indico, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito municipal, Senhor José Erenarco da Silva, o seguinte: que seja viabilizada a perfuração de um poço com as dim...
Dispõe sobre a mudança da Nomenclatura da Secretária Municipal de Ação Social, Juventude e Empreendedorismo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento, crédito suplementar especial que indica e dá outras providências.