Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução de Lei Orçamentária Anual para 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA GOVERNAMENTAL PARA AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reque do Secretário da Infraestrutura, Marcos Thiago Ferreira da Silva, que seja feito roço no trecho da Serra onde consertaram o calçamento.

Requer da prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, reforma da quadra esportiva do Alto da Mangueira, a qual está deteriorada por ações causadas por vandalismo de alguns usuários, a mesma está totalmente aberta, facilita...

Requer da Prefeita, Patrícia Maria Santos Barreto, perfuração de poço no alto da mangueira, no distrito do missi, pois o poço de água potável existente se encontra no presente momento com volume baixo, e como prevenção c...

Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que faça uma parceria com o sisar do distrito do missi para ampliar o sistema de abastecimento de água do referido distrito.

Requer da Prefeita Patrícia Maria Santos Barreto, que seja aberto processo licitatório para que possa ser adquirido pela prefeitura através do programa da agricultura familiar, carne suína para ser distribuída para os al...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, referente à área total de 67,10 m², com área construída de 50,60 m², localizado na Rua Joelson Souza Mota, s/n, Bairro Gil Bastos, Irauçuba - CE, de propriedade do...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, COMPREENDENDO UMA VILA COMPOSTA DE CINCO CASAS, ENCRAVADAS EM UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 420,00 M², SENDO ÁREA CONSTRUÍDA DE 300,00 M², TENDO CADA CASA, 60 M² DE...

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA TOTAL DE 67,10 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 50,60 M², LOCALIZADO NA RUA JOELSON SOUZA MOTA, S/N, BAIRRO GIL BASTOS, IRAUÇUBA-CE, DE PROPRIEDADE DO S...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, compreendendo uma vila composta de cinco casas, encravadas em um terreno com área total de 420,00 m², sendo área construída de 300,00 m², tendo cada casa, 60 m² de...

Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais n. 1.101/2015 e 1.410/2019, e sobre a nova constituição do Serviço de Inspeção Municipal- SIM e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produto...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Sistema Integrado de Saneamento Rural - SISAR Itapipoca, para execução de obra de construção de adutora que atenderá a sede do Distrito de Boa Vista do Caxitor...

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, referente á área de terreno de 48,96 m², com área construída de 48,96 m², localizado na Travessa Etelvino Salustiano da Mota, s/n, Bairro Esperança, Irauçuba-CE, de...