Requer do Executivo Municipal que seja feito estudo de possibilidade para construção de uma praça pública, com academia ao ar livre e playground no BAIRRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/BARRAGEM, zona urbana do nosso município...
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Requer que seja enviado oficio por esta Casa Legislativa ao Secretário de Infrestrutura: Marcos Thiago Ferreira da Silva, solicitando a reforma da Ponte/Passagem Molhada que dá acesso ao Bairro Sagrado Coração de Jesus/...
Altera o art. 28, da resolução nº. 03, de 31 de janeiro de 2020 (regimento interno da câmara municipal de irauçuba) e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio da merenda escolar das unidades educacionais do município de irauçuba e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Altera o art. 1º e 4º da Lei n. 1.555, de 26 de maio de 2021, que instituiu a gratificação extraordinária e temporária aos servidores que estão atuando na linha de frente ao enfrentamento do novo coronavírus (covid-19),...
Dispõe acerca da alteração do art. 3º da Lei n. 1.446, de 19 de dezembro de 2019, a qual instituiu o novo Programa Morar Melhor, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel, referente à área total de 120,96 m², com área construída de 80,70 m², localizado na Rua Anário Braga, Distrito de Missi, Zona Urbana de Irauçuba - CE, de propriedad...
Autoriza a firmação de parceria entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba e a Empresa Francisco Alberto Soares - Facção Albertome, nos termos ora dispostos, na forma que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE Á ÁREA TOTAL DE 120,96 M², COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 80,70 M², LOCALIZADO NA RUA ALTO DA BOA VISTA, 01, ZONA URBANA DE IRAUÇUBA - CE, DE PROPRIEDADE DE CLAUD...
DISPÕE ACERCA DA ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 1.446, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A QUAL INSTITUIU O NOVO PROGRAMA MORAR MELHOR, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º E 4º DA LEI Nº 1.555, DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES QUE ESTÃO ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19),...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a 'semana municipal do brincar' no município de irauçuba, e dá outras providências.
AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBE E A EMPRESA FRANCISCO ALBERTO SOARES - FACÇÃO ALBERTO - ME, NOS TERMOS ORA DISPOSTOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS