Requer a resolução dos atoleiros na região do Mandacarú.
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Institui a Galeria Lilás na Câmara Municipal de Irauçuba e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba, o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de abril, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Irauçuba o "Dia da Família na Escola Municipal", a ser celebrado anualmente em 24 de Abril, e dá outras providências.
Institui o “programa guarda mirim” no âmbito do Município de Irauçuba e dá outras providências
Autoriza o Município de Irauçuba, representado pelo poder executivo municipal, a adquirir a título oneroso, através da compra, um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 225,00 m², localizado no distrito de carn...
Autoriza o Município de Irauçuba a firmar parceria com a empresa IRPM Indústria de Calçados Ltda-Propés Calçados, na forma que indica e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 17 da lei 1.807 de 26 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal de Irauçuba, Exercício de 2018, e dá outras providência
Fixa o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino para o ano de 2023 e adota outras providências
Autoriza o poder executivo municipal a aumentar o valor da bolsa no programa '' meu estágio, experiência é fundamental, e dá outras providências
Extingue o cargo de agente de fiscalização previsto na lei nº 1.363/2019, altera seu anexo único aumentando a remuneração originariamente previsto para os demais cargos ali previstos e dá outras providências'
Requer a avaliação de risco de erosão no Ria na Vila Beira Rio, Distrito de Juá.
Requer o carro fossa para atendimento para os moradores da região de coité. vila mimosa, fazenda do fumo.
Autoriza o poder executivo municipal a criar o Distrito Industrial do Município de Irauçuba e dá outras providências.