Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de agentes comunitários de saúde e dá outras providências”.
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel, qual seja uma casa, com área total de 136,74 m², sendo 72,44 m² de área construída, localizada na rua Antônio Ivo dos Santos,117, bairro esperança, Município de Ira...
Requer a realização da pavimentação da Rua Alzira Moura de Sousa, situada entre o Conjunto João Paulo II, e a Rua Isac Vasconcelos.
Requer um par de traves para o campo de Novo Mariano.
Requer a construção de uma creche no centro do Distrito do Missí.
Requer a construção de uma passagem molhada na localidade São José.
Requer a recuperação total da estrada de Campinas.
Requer a construção de 02 salas de aulas no centro de Educação Infantil, Tia Diva, no bairro Gil Bastos.
Requer que seja ofertado cursos em caráter de urgência para cuidadores de crianças com necessidades especiais.
Veta Integralmente o PL 009/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o distrito do Município de Irauçuba e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Irauçuba, o "Projeto Valoriza Educação", que estabelece ações de reconhecimento e premiações de escolas, núcleos gestores, professores e alunos na forma que indica e dá outras providên...
Institui o “programa guarda mirim” no âmbito do Município de Irauçuba e dá outras providências
Autoriza o Município de Irauçuba, representado pelo poder executivo municipal, a adquirir a título oneroso, através da compra, um imóvel, qual seja, um terreno, com área total de 225,00 m², localizado no distrito de carn...
Autoriza o Município de Irauçuba a firmar parceria com a empresa IRPM Indústria de Calçados Ltda-Propés Calçados, na forma que indica e dá outras providências
Dá nova redação ao artigo 17 da lei 1.807 de 26 de dezembro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências