AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NOTEBOOKS PARA A CESSÃO DE USO AOS PROFESSORES E SECRETÁRIOS ESCOLARES EFETIVOS E AOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA A LINCENCIADOS EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMATICA COM OS RECUROS ORIUNDOS DO PACTO DA PARENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL EM HOMENAGEM A NEUZEMAR GOMES DE MORAES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE IRACEMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2022.
PLANO PLURIANUAL - PPA
INSTITUI A SEMANA MUNICIAPL DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE IRACEMA-CE.
DISPOE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - COMPOD E O FUNDO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FUMPOD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0753 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, MODIFICANDO O PERÍMETRO DOS BAIRROS DA PAZ E DO HOLANDINO, CRIANDO O BAIRRO ALTO DA BOA FÉ, ESTABELECENDO OS PONTOS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI ORDINARIA Nº 54/2007 - APERFEIÇOANDO O PROGRAMA NUTRI GARI.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DOS BASTIÕES FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS CAVALGADAS EM ROMARIA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL CULTURAL/RELIGIOSO DE IRACEMA, ASSIM COMO ESTABELECE DATAS E REGRAS PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS, COM DESTINO AS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVI...
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA/CE LEI MARINEIDE ALVES DE MOURA.