Dispõe sobre as normas para a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal às organizações da sociedade civil, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, no âmbito do Município de Icapuí/CE, e dá out...
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Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Thiago Victor Sousa Rebouças.
Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e dá outras providências.
Altera os artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 8º e 14 da Lei Municipal nº 737/2017, de 05 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Juventude, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja formada/contratada mais uma equipe para realizar a manutenção da iluminação pública no município, visto que somente uma equipe não supre a demanda existente.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja implantado um calendário anual de esportes, indicando as programações, datas e eventos a serem realizados durante os meses.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a retirada a areia da Comunidade de Tremembé.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Augusto Nogueira, pai da Servidora Naiara, nascido em 15 de setembro de 1940 e falecido em 07 de maio de 2025.
Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares da Sra. Maria Helena Marques de Oliveira, moradora da Comunidade de Melancias de Cima, falecida em 06 de maio de 2025.
Modifica o artigo 4º do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a suspensão da concessão de diárias de deslocamento aos vereadores que residem fora da sede do Município, para participação nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Icapuí, e dá outras...