Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Dispõe sobre a nomeação da servidora Sra. Carmen Júlia da Costa para o cargo comissionado de Controladora Interna do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a designação do Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho para o cargo comissionado de Encarregado de Proteção de Dados do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Tarcísio Rebouças Braga Filho do cargo comissionado de Controlador Interno do Poder Legislativo de Icapuí.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Municipio de Icapuí com seu Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da “Rua Hermes Deodato Rebouças” na Comunidade de Melancias de Baixo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e manutenção de Polo de Apoio e Presencial de Educação à Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Icapuí/CE, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomdas as devidas providências para solucionar a problemática causada por um bueiro localizado na Comunidade de Ibicuitaba, próximo à residência de Vavaldo.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a revitalização da praça da Ladeira de Ramir, na Serra de Cajuais.

Que sejam consignados Votos de Pesar aos familiares do Sr. Francisco José Rebouças Maia (irmão Francisco), morador da Comunidade de Melancias de Baixo, nascido em 19 de fevereiro de 1956 e falecido em 23 de maio de 2025.

Acrescente-se o parágrafo único ao artigo 12 do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Claudio Lucas Alves Rebouças.