Dispõe sobre a denominação da Rua Rosineide Maria da Costa, na Comunidade de Mutamba e dá outras providências.
6.141 resultados (0.76s)
Dispõe sobre a denominação de ruas do Loteamento Praia Ville situado na Comunidade de Peixe Gordo e dá outras providências.
Altera o inciso III do artigo 2º da Lei Complementar nº 051/2014, de 26 de maio de 2014, que regulamenta a permissão e a prestação de serviços de veículos de aluguel – taxistas – no âmbito do Municipio de Icapuí, alterad...
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Maria do Socorro de Melo.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Gleilson Rebouças da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam instalados redutores de velocidade na Rua José Xavier, ao lado do Mercantil de Rael, na Comunidade de Cajuais.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado programa de distribuição gratuita de fardamento escolar completo aos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Icapuí, visando padronizar, identificar e...
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a ampliação da iluminação pública, tendo início no Mercantil da Daniele, localizado na Serra de Redonda e se estendendo até a Vila Esperança.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a urbanização da orla da Praia de Barreiras até a Praia de Barrinha, com a construção de calçadão, ciclovia, áreas verdes e outros espaços de lazer e turismo.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que sejam adotadas medidas emergenciais de contenção da erosão costeira na faixa de praia entre a Boca do Povo e Alciano, na Comunidade de Peroba, até a conclusão da obra do Espigão.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a instalação da iluminação pública na Avenida Beira-Mar entre as Praias de Barrinha e Barreira.