Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a Concessão de Diária Vereador ao Sr. Francisco Kleiton Pereira.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Emerson Hubemberk Medeiros da Costa.

Concede ao Chefe do Poder Executivo autorização para proceder com a redução temporária dos subsídios e vencimentos na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma nova cozinha no refeitório do Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues Medeiros.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a abertura de uma rua, dando acesso desde a Serra de Mutamba até a Praia da Barrinha, interligando a serra a praia, passando por Mutamba.

Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da Praça da Gruta de Icapuí e que sejam construídos pelo menos 03 (três) quiosques, sendo um para venda de lanche, um para venda de artesanato e outro para info...

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 543, de 29 de dezembro de 2010, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho.

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Regulamenta os feriados do Município de Icapuí e dá outras providências.

Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a política municipal de educação ambiental no Município de Icapuí e dá outras providências.