Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Raimundo José da Costa, morador da Comunidade de Barreiras, nascido em 23/03/1945, falecido em 23/03/2022.
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma Praça Mais Infância na Comunidade de Melancias de Cima.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma brinquedopraça e academia popular na Comunidade de Barreiras de Cima.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Núcleo de Política Intersetorial.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja criado um Banco de Dados do Aluno.
Indica ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma ambulância equipada com UTI móvel para auxiliar no sistema de saúde do Município de Icapuí, principalmente nos casos mais graves.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Francisco Kleiton Pereira.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Presidente Sidivânio da Cruz Honório.
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição do perímetro rural e urbano do Município de Icapuí.
Dispõe sobre autorização ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Icapuí – ICAPREV a associar-se e contribuir com entidades de classe dos regimes próprios de previdência.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 479, de 26 de abril de 2007 e da Lei Complementar nº 096/2022, de 20 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a compilação dos cargos de professor e abertura de vagas no quadro de pessoal permanente da administração pública municipal direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Normando Nonato da Silva.
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador João Paulo de Sousa Rebouças.