Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. José Romário Souza da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Servidora Juliane Rodrigues.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de símbolos de acessibilidade e do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário em órgãos públicos, instituiç...

Sobre o reajuste no piso salarial e tabela de vencimento básico dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Municipio de Icapuí, e dá outras providências.

Amplia o número de vagas dos cargos de Técnico Administrativo – Área Contabilidade e Analista em Seguridade Social – Área Educação Física, no Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do quadro funcional de servidores de p...

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva.

Institui o Comitê Gestor do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito da Câmara Municipal de Icapuí, vinculado à Procuradoria Especial da Mulher, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais a Vereadora Sra. Hermínia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças.

Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças.

Fica instituído, no âmbito do Município de Icapuí, o Selo “Empresa Amiga da Mulher”, destinado ao reconhecimento de empresas que adotem práticas de valorização, promoção da igualdade e respeito aos direitos das mulheres...