Dispõe sobre a designação dos fiscais e gestores de contratos, bem como para a atuação da gestão e fiscalização da execução contratual nos processos de contratação de que dispõe a Lei n. 14,133 de 1º abril de 2021, no âm...

Requer a urbanização da Lagoa localizada na Rua Genésio Palhano no bairro Lagoinha neste Município.

Requer ao Poder Executivo a Transformação do DEMUTRAN de Horizonte em Autarquia.

Requer a manuntenção do logradouro e continuação da pavimentação asfáltica da rua Leandro Bezerra no Diadema neste município.

Requer obra de tapa buracos no asfalto da Rua Manuel Conrado até no Centro de Dourado.

Requer que seja providenciado o descarte adequado dos animais eutanasiados pelos órgãos competentes do município.

Requer ao Poder Executivo Estudo para implantação do sistema binário na rua Horácio Inácio de Sousa no bairro Zumbi, na forma que indica.

Concede titulo de Cidadão Horizontino ao Deputado Federal do Estado do Ceará, Célio Sturdart Barbosa.

Dispõe sobre o estudos técnico preliminares - ETP e sobre a elaboração do termo de referência - TR, no âmbito da Câmara Municipla de Horizonte.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Horizonte.

Altera a Lei n. 509, de 13 de Junho de 2005, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais em Horizonte/CE

Requer pavimentação asfaltica nas ruas Antônio Joaquim de Andrade, Luiz Costa e Rua Arco Íris, no Bairro Planalto, na forma que indica, neste município.

Requer a pavimentação em pedra tosca, em diversas ruas no bairro Buenos Aires II, neste município.

Requer ao Poder Executivo instalação de semáforos em diversos pontos do município de Horizonte, na forma que indica.