Requer a pavimentação asfáltica da Rua Izidório Zacarias, no Distrito de Dourado, neste Município.
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Altera a Lei Complementar n. 14, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar no Município de Horizonte e dá outras providências.
Institui o Dia do Corretor Imobiliário no Município de Horizonte.
Parecer Prévio favorável à aprovação das contas de Governo, com ressalva. Recomendações. Do munício de Horizonte, exercício financeiro de 2021, de responsabilidade do prefeito Manoel Gomes de Farias Neto.
Denomina de Raimundo Lourenço de Almeida o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Raimundo Lourenço de Almeida o Equipamento Público, na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos de suprimentos de fundos, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abertura de crédito especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Institui e disciplina a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos de suprimentos de fundos, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação de Mães Atípicas de Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública à Associação de Mães Atípicas de Horizonte e dá outras providências.
Nomeia de João Henrique Tavares de Sousa o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS) beste Município do Horizonte.
Dispõe a instituição de incentivo do Componente de Qualidade para profissionais integrantes do ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da atenção primaria a saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10/04/2024 e dá outras p...
Altera a Lei n.º 1.417, de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.