Requer a instalação de uma àrea de lazer com quadra de futvôlei para o bairro Gameleira, na Sede, neste Município.

Dispõe sobre a regularização urbanística dos imóveis situados no território do Município de Horizonte, altera a Lei n.306, de 21 de dezembro de 2000, e cria por desmembramento a Secretaria de Urbanismo e Agropecuária e d...

Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências.

Altera o art. 77 da Lei Complementar n. 002, de 17 de maio de 2010 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial do vigente orçamento e da seguridade social e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização do Valor do Salário Mínimo dos servidores públicos municipais de Horizonte e dá outras providências.

Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da Lei n. 1.498, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências.

Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei Municipal n. 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da Lei Municipal n. 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.

Fixa o valor da bolsa qualifica de que trata o caput do art. 5º da Lei n. 1.498, de 1º de junho de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério do Município de Horizonte/Ce, e adota outras providências.

Concede reajuste na tabela vencimental do anexo II da Lei n.º 1.353, de 18 de março de 2020, e na tabela do anexo II, da lei 1.347, de 21 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Concede reajuste na tabela vencimental do anexo III e IV e altera a lei n.º 1.417 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências.

Institui o plano municipal de cultura de Horizonte e dá outras providências.