Requer a reforma das Quadras Poliesportivas e do Ginásio Poliesportivo na forma que indica, neste município.
4.392 resultados (0.79s)
Requer a implementação de uma UTI neonatal no hospital e maternidade Venâncio Raimundo de Souza, neste Município.
Requer calçamento em pedra tosca para a Rua Josidite Manoel Pereira de Azevedo, bairro Cajueiro da Malhada, neste município.
Requer a reforma da quadra poliesportiva Francisco Firmino de Sousa no bairro Catu, neste Município.
Requer por parte da Gestão Municipal reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Francisco Gomes, no bairro Buenos Aires I.
Requer a pavimentação asfáltica em ruas no bairro Catu, neste Município.
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Acelino, que liga Mundo Novo a Mangabeira, neste Município.
Requer a recuperação da pavimentação em pedra tosca e a limpeza do trecho final da Rua Manoel Feliciano do Sousa, próximo à Rua Manoel Conrado, no bairro Zumbi deste Município.
Denomina de Rua Maria Zélia Almeida dos Santos, a via pública do bairro Centro - Horizonte e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.
Institui a gratificação de desempenho no SPAECE aos servidores do magistério das escolas excelentes, e dá outras providências.
Prorroga o prazo do Plano Municipal de Educação de Horizonte, aprovado pela Lei Municipal n.1.087, de 22 de junho de 2015, para adequar ao Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei Nacional n.13.005, de 25 de junho d...
Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Confederação Nacional dos Municípios, entidade nacional de representação classista dos municípios, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Horizonte e dá outras providências.