DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTES EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS QUE FUNCIONAM NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.

DENOMINA DE RUA LUIZA TAVARES AGUIAR O ESPAÇO PÚBLICO QUE INDICA.

FIXA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 368, DE 19 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI Nº 1.073 DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1.074, DE 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N. 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, BEM COMO ANEXOS IV E V DA LEI N. 1.101 DE 22 DE OUTUBRO DE 2015 E ANEXO I DA LEI N. 1.075 DE, 23 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E COMISSIONADOS QUE INDICA, E TRATA DO REAJUSTE, PELO VALOR MÍNIMO, DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS D...

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 921, DE 06 DE AGOSTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE COMUNITÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.