INSTITUI O PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAL DE HORIZONTE E PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAMELEIRA, DO LOTEAMENTO TERRA NOBRE, CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Denomina a via pública na localidade de Jenipapeiro, conforme a planta do referido bairro na forma que indica e dá outras providências.

Institui alterações, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n. 007, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o Código Tributário do Município de Horizonte e dá outras providências.

DENOMINA RUAS DO BAIRRO GAME/EIRA CONFORME A PLANTA URBANA DO REFERIDO BAIRRO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE POSTES QUE SEJAM SUFICIENTES PARA ILUMINAR ADEQUADAMENTE A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS JOSÉ LINO DA SILVEIRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A FIM DE HOMENAGEAR AO SR. NEZINHO, ELEITO DEPUTADO ESTADUAL NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES.

INSTITUI ALTERAÇÕES, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N. 007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COM 1 EMENDA)

ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART. 1º DALEI N.1.248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, DISPONDO SOBRE A FINALIDADE DA REFERIDA LEI.

DENOMINA RUA DO BAIRRO CENTRO E LAGOINHA, CONFORME A PLANTA URBANA DOS REFERIDOS BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ART. 1º DALEI N.1.248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018, DISPONDO SOBRE A FINALIDADE DA REFERIDA LEI.

ALTERA OS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.229, DE 18 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

DENOMINA RUA DO BAIRRO CENTRO E LAGOINHA, CONFORME A PLANTA URBANA DOS REFERIDOS BAIRROS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.