Requer a pavimentação asfáltica na Rua São Francisco, no Bairro Mangueiral, na forma que indica, neste Município.
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Requer prioridade na vacinação aos membros do Conselho Tutelar, neste Município.
Requer a implantação de uma célula de proteção comunitária no Distrito de Aningas, Dourado, Queimadas e na Sede, com videomonitoramento na forma que indica, neste Município.
Requer um profissional de fisioterapia com especialidade pulmonar para o tratamento e recuperação de pacientes com COVID-19 na UPA e Hospital de Campanha neste município.
Dispõe sobre a aquisição de usina de oxigênio hospitalar em período de emergência municipal de saúde pública, em razão da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o expediente do dia 1º de abril de 2021 da Câmara Municipal de Horizonte na forma que indica.
Estabelece o Programa de Regularização Fiscal de Créditos Tributários e não Tributários (PROREF) do Município de Horizonte e dá outras providências, em razão da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Requer a isenção anual de taxas dos mototaxistas e taxistas do município em 2021.
Requer por parte da gestão municipal o acompanhamento e análise clínica dos chafarizes do Município.
Institui o Programa de Auxílio Alimentar Emergencial temporário às famílias em situação de vulnerabilidade econômica do Município de Horizonte, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decret...
Requer priorizar o plano de vacinação contra o COVID-19 os profissionais balconistas de farmácia, neste Município.
Estabelece o Programa de Regularização Fiscal de Créditos Tributários e não Tributários (PROREF) do Município de Horizonte e dá outras providências, em razão da Pandemia da Covid-19 e dá outras providências.
Requer, em caráter de urgência, o atendimento médico de forma remota, com a aplicação de protocolos para um atendimento precoce, neste Município.
Requr a inclusão dos profissionais de limpeza (garis), como prioridade na vacinação contra o COVID-19.
Institui o Programa de Auxílio Alimentar Emergencial temporário às famílias em situação de vulnerabilidade econômica do Município de Horizonte, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decret...