DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, DO GRUPO III, ANEXO ÚNICO, PREVISTO NA LEI Nº 589 DE 20 DE ABRIL DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROVIMENTO DE CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICI...

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA)

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 09/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EFETIVOS E COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO E REGULEMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE MÁQUINA GRATUITOS OU SUBSIDIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, ATRAVÉS DO PROGRAMA MUNICIPAL...

DISPÕE SOBRE O RATEIO DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSIC...

CRIA O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS E A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO SOCIAL NATAL MAIS FELIZ, DESTINADO A DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINQUEDOS A CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEIS MUNICPAIS 851, DE 12/05/2021 E 875, DE 29/09/2015, PARA REAJUSTAR A PERCENTAGEM RELATIVA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL DOS SERVIDORES OCUPADOS DO CARGO DE AGENTE DE COMBATADE A E...

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA PARA SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES COM ATIVIDADE SOCIAL, RECREATIVA OU ESPORTIVA, INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS, DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E FINS CULTURAIS; E FUND...

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 982/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES A FAMILÍAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.