Dispõe sobre o uso das cores do Município, quando da pintura de prédios próprios ou locados, identificação de veículos, fardamentos e material escolar no âmbito do Município de Graça e dá outras providências

Autoriza a abertura ao orçamento vigente, em favor das Secretarias de Obras, Transportes e Serviços Públicos e Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, o crédito especial no valor de R$ 2.320.000,00, para os fins q...

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, para os fins que especifica, e dá outras providencias

Dispõe sobre o processo de seleção e eleição dos membros do Núcleo Gestor das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Educação Básica e dá outras providências

"Dispõe sobre a criação do projeto da escola de música municipal de Graça, denominado de "O Som que dá Graça", e dá outras providências".

"Dispoe sobre o valor do salário mínimo dos servidores da Prefeitura Municipal de Graça, atualiza os salários dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, e dá outras providências".

Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, e dá outras providências'

Altera a Lei Municipal Nº 378/2014, que dispõe sobre a regulamentação de pagamentos de obrigações de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, em virtude de sentença judiciária, e dá outras providências.

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2018".

Altera a Lei Municipal NO 372/2014, a qual modifica a redação do Artigo 30 da Lei Municipal Nº 188/2005, no que dispõe sobre a duração, remuneração e reajustes dos plantões de serviços da saúde, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 369/2014, que dispoe sobre o pagamento das obrigações de moradia e alimentação pelo Município de Graça aos Médicoa participantes do Projeto Mais Medicos, a qual modifica a redação dos artigo 2 e...

Dispoe sobre a redução da horária para 30 horas semanais dos servidores públicos municipais ocupantes do cago de emfemagem, e da outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 137-A/2000 - Código Tributário Municipal, e dispositivos da Lei Municipal nº 175/2003, que dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS, com as alterações poste...

Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento sanitário, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providências