Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Aurilene Oliveira Lima.
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Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, a Sra. Cleidiane Maciel Vidal.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando César Gomes da Silva.
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo a Lei Municipal de Proteção aos Animais, no âmbito do Município de Fortim.
Sugere ao Sr. Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortim.
Concede Prêmio Mérito na Educação Professora Maria Ivanilde Marques Maia, ao Sr. Fernando Antônio Bernardo Martins.
Institui no âmbito do Município de Fortim o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de combate aos maus-tratos contra os animais e incentivo à castração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias férias a servidora Sídilla Alexandre Tomaz da Silva, ocupante de cargo em comissão da Câmara Municipal de Fortim.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortim e dá outras providências.
Concede o Título Honorífico de Cidadã Fortinense a Sra. Léa Miranda Porto.
Autoriza o Executivo Municipal de Fortim a alienar, através de concessão de direito real de uso gratuita, a qual poderá ser convertida em doação, nos moldes do art. 4º da Lei Municipal de nº 809/2021, com as alterações d...
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Katiane Gondim da Costa e ao Setor de Endemias do Município, que sejam tomadas as devidas providê...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, estudos para a criação do “Espaço Pet Municipal”. Que nesse espaço físico cães e gatos possam ser castrados, vacinados e vermifugados, com atend...
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Fortim-CE, Naselmo de Sousa Ferreira, a instalação de placas de orientação para recolhimento de fezes de animais de estimação em praças e locais públicos do Município de Fortim.