Autoriza o Município de Fortim a celebrar convênio de mútua colaboração e cooperação técnica e financeira com o Estado do Ceará, através da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, com a interveniência do Corpo d...

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administra...

Altera a ementa da Lei nº 176, de 14/07/2000, na forma que indica e dá outras providências.

Altera a ementa e o artigo 1º, todos, da Lei nº 005, de 05/01/1993, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Determina a quantia máxima a que se responsabiliza o Município de Fortim quanto ao pagamento das obrigações decorrentes das Requisições de Pequeno Valor, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Municipal (CADIM), na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Fortim a celebrar convênio de mútua colaboração com a Cooperativa Cearense Brasileira – COOPCEBRA, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre os feriados de natureza civil e religiosa do Município de Fortim, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 243/2005, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação de desempenho aos Agentes Públicos que exerçam suas funções no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Fortim (SAAEF), na forma que indica e dá outras pr...

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.

Concede o Título de Cidadão Fortinense que especifica.