CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. GALDÊNCIO GONÇALVES LUCENA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. ACILON PINTO GONÇALVES JÚNIOR.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 107.700.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE DOCUMENTOS PARA QUEM TEM TERRENOS DOADOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. CÉSAR WILSON MARTINS DA ROCHA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO SR. JOÃO AUGUSTO CONRADO DO AMARAL GURGEL.
AUTORIZA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DE SUA DESTINAÇÃO DE ORIGEM, UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO PLANALTO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EUSEBIANO AO EMPRESÁRIO FRANCISCO IVENS DE SÁ DIAS BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUTORIZAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO NO VALOR DE CR$ 231.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.