ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 803/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA O SISTEMA DE COLETA DE ENTULHOS E PODAS GRATUÍTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O INCISO XI DO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL N. 784, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APDMCE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS À TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.129,30M², DE UM TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE DE AUTÓDROMO (DISTRITO INDUSTRIAL II) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA NORDESTE INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA....
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIOAL EDSON SÁ.
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIPULA O VALOR DOS PLANTÕES PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 533, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 457, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGAIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIC...