CRIA O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.

SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 798, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESTAÇÃO DA LUZ.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATA DA CONCESSÃO DA VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE EUSÉBIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OUVIDORIA-GERAL, BEM COMO O BALCÃO DA CIDADANIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, BEM COMO CRIA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O SALÁRIO DOS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ACILON GONÇALVES.

REVOGA O ART. 111-L, BEM COMO O INCISO XVI DO ART. 112-B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 777, DE 16 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 5.006,83M² DE UM TERRENO SITUADO NA LOCALIDADE AUTÓDROMO, DISTRITO INDUSTRIAL II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PH INDUSTRIAL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 20.023,82M² DE UM TERRENO SITUADO NO LUGAR JABOTI, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA ATIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA., E DÁ OUT...

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL N. 802/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.