PROÍBE A PRÁTICA DE COLAGEM, PINTURA OU COLOCAÇÃO DE CARTAZES COM PROPAGANDA ELEITORAL NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO NA FORMA QUE INDICA.
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REQUER PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ DE PAULO PRÓXIMO AO FORRÓ NO QUINTAL, NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAÍ.
REQUER A RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA VILA DA PRATA COM URGÊNCIA, NO CENTRO DE EUSÉBIO.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE TRÊS POSTES COM LUMINÁRIAS NA AV. CÍCERO SÁ, NA LOCALIDADE DE URUCUNEMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIDADE DE GUARIBAS.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MANOEL PRETINHO NA LOCALIDADE DE JABUTÍ.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MINAS GERAIS NA LOCALIDADE DE PARQUE HAVAI.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA NOVA CONQUISTA NA LOCALIDADE DE NOVO PORTUGAL.
REQUER INFORMAÇÕES FISCAIS DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0012, DE 29 DE JUNHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 367, ANTIGA ESTRADA EUSÉBIO/LAGOINHA, DE FORMA IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 1....
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA IRMÃ AMBROSINA, Nº 267, ANTIGA ESTRADA EUSÉBIO/LAGOINHA, DE FORMA IRREGULAR. TOTALIZANDO UMA ÁREA DE 3....
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO VINCULADO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0012, DE 29 DE JUNHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.