AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DE UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFIC...
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABUTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, LOCAL DENOMINADO LOTEAMENTO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DO LOTE 01 (UM) DA QUADRA 05 (C...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO URBANO”, SITUADO NO LUGAR JABOTI, NO MUNICÍPIO E COMARCA DE EUSÉBIO, ESTADO DO CEARÁ, DENOMINADO PARQUE CANTO VERDE, CONSTITUÍDO POR PARTE DOS LOTES 01 (UM) E 04 (QUATRO) DA QUADRA 14 (CA...
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO DE CARTEIRAS NACIONAIS DE HABILITAÇÃO (CNH), NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 856/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS IV, V, VI, VII, VIII E IX DA LEI MUNICIPAL N° 966/2010 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DA TRAVESSA GERALDO ROLIM NA FORMA QUE INDICA.
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA EMPRESA CDE CLÍNICA DE DIÁLISE DO EUSÉBIO LTDA CUJO GASTO EM 2011 JÁ CHEGA À MONTA DE R$ 3.582.595,14, CONFORME DEMONSTRA DOCUMENTO EM ANEXO.
REQUER A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL QUE INDICA, MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DESTA CASA À PREFEITURA MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: MANOEL FELIPE DA SILVA, MAJOR CUNHA, VALDOMIRO DE ABREU E BRIGADEIRO DE HOALNDA, NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTE RUAS: 06, 010 E 012 NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.
REQUER QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO LOTEAMENTO RIVER PARK, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.