Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Controle Populacional de Animais pelo método CED (captura, esterilização e devolução) no município de Eusébio, e dá outras providências.
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Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Eusebiense Infoco em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Markos Zaurelio em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, que passe a incluir a execução, adequação ou requalificação de calçadas acessíveis nas obras de infraestrutura...
Requer obra de construção de chafariz comunitário para a comunidade do Novo Portugal, com a devida urgência, no Bairro Novo Portugal, na forma que indica.
Requer a revitalização da Rua das Pitombeiras, com a pavimentação em intertravados (blocos de concreto) e a devida sinalização de trânsito, com a devida urgência, no Bairro Encantada, na forma que indica.
Requer a completa limpeza na Rua das Pitombeiras, com a devida urgência, com capinagem e recolhimento de lixo no Bairro Encantada, na forma que indica.
Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição dos insumos necessários para castração de animais, para o devido abastecimento da Arca de Noé, com a devida urgê...
Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providencias legais para a aquisição de ração para alimentar os cães e gatos, abrigados pela Arca de Noé, para o devido abastecimento, com a devida u...
Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição de notebooks, aparelhos de ares-condicionados para o aparelhamento da Arca de Noé, com a devida urgência, na for...
Dispõe sobre a inclusão de calçadas acessíveis nas obras e intervenções realizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Requer com URGÊNCIA a manutenção do calçamento da Rua José Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica.
Requer com URGÊNCIA a manutenção do calçamento da Rua Raimundo Façanha, no bairro Timbú, na forma que indica.
Requer com URGÊNCIA que a Autarquia Municipal de Trânsito realize um estudo técnico e a implantação de medidas para melhoria do fluxo viário na Avenida Santa Cecilia, nas proximidades das Ruas Carlos Albuquerque de Lima...
Concede Moção de Aplausos ao portal de notícias Eusébio OnLine em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa comemorado no dia 3 de maio, na forma que indica.