AUTORIZA O CHEF E DO PODER EXECUTI VO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 150. 000, 00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADO À INCLUSÀO DE AÇÒES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTARIA AO VIGENTE OR...
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DISPÒE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALER DO SALARIO MINIMO MENSAL, CONFORME ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVIS6RIA N° 916, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E MEDIDA PROVIS6RIA 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRA...
DISPÒE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N° 571/2017 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÒE ACERCA DA CONCESÃO DE AJUDA FINANCEIRA A ESTUDANTES CARENTES DO MUNICIPIO
ESTABELECE PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 654 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "CRUZ PAGA SUA LUZ" NO MUNICIPIO DE CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI MUNICIPAL N°. 236/2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E CREDITOS JUDICIAIS DE QUALQUER NATUREZA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 284 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP – CONFORME ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE CAIÇARA, LAGOA DOS MONTEIROS E LAGOA DO MATO DO MUNICÍPIO DE...
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE OU MEDULA ÓSSEA DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE CRUZ NA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE AÇÕES E ELEMENTOS DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZ ANO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.