CRIA CARGOS DO MAGISTERIO MUNICIPAL.

ANISTIA DIVIDA ATIVA DE IPTU.

AUTORIZA O MUNICIPIO A ASSOCIAR-SE A AME.

LIMITE TERRITORIAL DA ZONA URBANA E DISTRITO DE SÃO MIGUEL.

DOAÇÃO DE TERRENO A FABRICA DE CALÇADOS XIMELLO.

CONCESSÃO DE INDENIZAÇÕES A SERVIDORES.

GRATIFICAÇÃO DE SERVIDOR.

PARCELAR DÉBITO DO INSS.

LEI Nº 01 - DOAÇÕES URNAS MORTUÁRIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Organica

FICA ELEVADA A CATEGÓRIA DE CIDADE A VILA DE CEDRO.

ALTERA O §1º DO ART. 2º DA LEIMUNICIPAL Nº 404/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROJETO SOLETRANDO DE CEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Cedro – COMTUR, órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador, com natureza permanente, destinado a promover, orientar e acompanhar o desenvolvimento...

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO (GTAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEDRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.