Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 11/2014, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.356 DE 20 DE AGOSTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RESULTADO, DESTINADA AO QUADRO FUNCIONAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO - LEI MUNICIPAL N° 2.495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL A PARTIR DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICIPAL DE CAUCAIA NO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO DE...

ALTERA OS INCISOS VI E VIII DO ART.4° DA LEI COMPLEMENTAR N°11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI N° 2.247/2011 E CONSEQUENTEMENTE NAS LEIS N° 2.517/2014, 1.968/2009 E 2.195/2011, QUE TRATAM D ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OU...

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA NOSSA NOTA CAUCAIA QUE DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE CAUCAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CONCEDE AO PROFESSOR FRANCISCO AMAURI CARNEIRO PAULA PESSOA, O TÍTULO DE CIDADÃO CAUCAIENSE.

Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE DE JORGE FERREIRA GUIMARÃES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO CAPUAN, NESTE MUNICÍPIO.