LEI Nº 3.985, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, no Município de Caucaia-CE, e dá outras providências.

LEI Nº 3.986, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui a semana das Mulheres que fizeram história, no calendário de eventos do município de Caucaia.

LEI Nº 3.987, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Cria o Fundo Municipal de Turismo de Caucaia – FMTur, dispõe sobre sua finalidade, fontes de receita, gestão e controle, e dá outras providências

LEI Nº 3.988, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a concessão de gratificação a título de auxílio transporte aos servidores públicos efetivos e estáveis da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

LEI Nº 3.989, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Novo Horizonte, a Rua popularmente conhecida por Paulo Inácio, localizada no Bairro Japuara, neste município.

LEI Nº 3.990, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Valdinar Alves Gurgel, a Rua 01, localizada no Loteamento Parque Itapoã, neste município.

LEI Nº 3.991, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de José Ferreira da Paz, a Travessa sem denominação oficial, na localidade de Santa Helena II, no bairro Lagoa do Banana, neste município.

LEI Nº 3.992, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina o Posto de Saúde do Carrapicho de Horácio Moreira de Sousa Filho e dá outras providências.

LEI Nº 3.993, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Denomina oficialmente de José Ferreira da Paz, a Travessa sem denominação oficial, na localidade de Santa Helena II, no bairro Lagoa do Banana, neste Município.

LEI Nº 3.994, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Francisca Azevedo e Silva, o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), do Parque das Nações, no Município de Caucaia e dá outras providências

LEI Nº 4.005, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para cobrir despesas com obrigações patronais junto ao Instituto Nacional da Segur...

LEI Nº 4.002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o evento tradicional da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida entre amigos na Comunidade de Tucunduba, no calendário Oficial do Município, a ser comemorado anualmente no...

LEI Nº 4.003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Rua Sebastião Cecil Primo, a rua sem denominação oficial, localizada no bairro Pacheco.

LEI Nº 4.004, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para criação no orçamento vigente de dotações para cobrir despesas com obrigações patronais junto ao Instituto Nacional da Segur...

LEI Nº 4.001, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. Denomina oficialmente de Lívia Maria da Costa Gadelha o CREAS Centro de Referência Especializado em Assistência Social localizado no Parque Soledade, neste Município.