Lei Municipal nº 3990/2025
3990
2025
Municipal - Ceará / Caucaia
person De Caucaia
Ementa
LEI Nº 3.990, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Valdinar Alves Gurgel, a Rua 01, localizada no Loteamento Parque Itapoã, neste município.
Texto (análise por IA) Texto integral
LEI Nº 3.990, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Denomina oficialmente de Valdinar Alves Gurgel, a Rua 01, localizada no Loteamento Parque Itapoã, neste município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º - Fica denominada oficialmente de Valdinar Alves Gurgel, a Rua 01, localizada no Loteamento Parque Itapoã, neste Município.
Art. 2º - É parte integrante desta Lei, a planta de localização da referida Rua.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 04 de dezembro de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.