Dispõe sobre a denominação da praça situada no Bairro Vila Pacheco, delimitada pelas Ruas Desembargador Feliciano de Athayde, Antônio da Rocha e Genaro Facó, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de subvenção econômico-financeira (apoio cultural) a grupo artístico, na forma que indica, e dá outras providências.

Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Adequa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Cascavel/CE e dá outras providências.

Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.

Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.

Altera o art. 12° da Resolução n. 001/2013 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores, ocupantes de cargos comissionados e servidores efetivos em viagem de interesse do Legislativo e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n.1.847/2016 e dá outras providências.

Altera o art. 1° da Lei Municipal n.1.782/2015 e dá outras providências.

Concede aumento aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Cascavel e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Cascavel/CE e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.858/2017, que instituiu a atual Estrutura Organizacional e Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Cascavel/CE, para fins de modificar a nomenclatura da Secretaria de Assistência Social p...

Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Requer envio de voto de profundo pesar a família da Senhora Delange Maria Silva de Freitas.

Requer envio de moção de pesar a Família Pedro Felipe da Cunha.