Requer informações da CAGECE em relação à Caixa D'água, situada na Rua Dr. Branquinho.

Requer a reiteração dos Requerimentos n. 007, 008, 011, 009 e 203/2017, bem como os Requerimentos 025 e 158/2019 na forma que indica.

Dispõe sobre criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências.

Adéqua os vencimentos dos servidores públicos do Município de Cascavel — CE, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal — REFIS no Município de Cascavel — CE, de que trata a Lei Municipal N° 1973/2019, de 15 de agosto de 2019 para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.

Estabelece a nova tabela dos vencimentos do cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel — CE, e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel — CE, e dá outras providências.

Estabelece reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel — CE, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, convalidação, extinção e acrescenta novos cargos públicos de provimento efetivo ao quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cascavel e dá outras providências.

Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Cascavel, de que trata a Lei Municipal n. 1.973, de 15 de agosto de 2019, para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Formação aos servidores da Guarda Municipal do Município de Cascavel/CE e dá outras providências.

Estabelece a nova tabela de vencimentos de cargo de Secretário Escolar do Município de Cascavel/CE e dá outras providências.

Estabelece reajuste salarial aos Professores de Educação Básica do Magistério da Rede Pública do Município de Cascavel/CE para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Adéqua os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cascavel, à remuneração do salário mínimo para o exercício do ano de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, regula a execução e fiscalização de contratos de gestão e dá outras providências.