REQUER da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a recuperação do calçamento na entrada do Distrito de Ipú Monte Alegre, neste município.

REQUER da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Canindé, a realização de uma audiência pública para discutir sobre a disseminação de informações falsas (Fakenews), no Município de Canindé.

Requer o envio de MOÇÃO DE PESAR à Família enlutada do Jovem Júnior Félix, que faleceu vítima de covid-19 no dia 23 de maio de 2021.

Moção de aplausos para homenagear os profissionais da imprensa pelo “Dia da Imprensa”, tradicionalmente comemorado em 01 de junho.

Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Canindé, sua elaboração, implementação e acompanhamento, instituindo princípios, fixando objetivos e normas básicas para proteção do meio ambiente e melhoria da qualidade...

Dispõe sobre os procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos de licenciamento e autorização ambiental no âmbito do Município de Canindé.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Enfrentamento à disseminação de informações falsas (fakenews), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Canindeense, e dá outras providências.

Concede a Medalha Paulo Militão e dá outras providências.

Revoga a lei municipal nº2.328/16 de 26 de Setembro de 2016, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do município de forma específica.

Dispõe sobre a licença de servidores públicos do Município de Canindé, incluindo os pertencentes as suas autarquias e fundações, eleitos para os cargos de representação de classes (Mandato Classicista), e dá outras provi...

Dispõe sobre a alteração da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições Financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de...

Dispõe sobre a alteração da Lei n e 2.453/2019, de 12 de setembro de 2019, que Autoriza o Poder Executivo do Município de Canindé a celebrar Convênio com as Instituições Financeiras, Redes Bancárias, com a finalidade de...

Institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Canindé e cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.

Solicita da Prefeitura Municipal de Canindé e da Secretaria de Saúde, ações no sentido de melhorar a divulgação dos dados relacionados à pandemia do Coronavírus, através do Boletim Epidemiológico e de suas mídias sociais...