Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre Política, Ética e Cidadania em matéria da grade curricular do Ensino Fundamental de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de 15 (quinze) minutos diários nas Escolas Públicas Municipais de Canindé para Alunos e servidores se Dedicarem à Leitura, e dá outras providências.

Que dispõe sobre a implantação de Assistência Psicopedagógica em toda Rede Municipal de Educação de Canindé e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Semana de Conscientização e Orientação da Posse Responsável de Animais Domésticos na Rede Municipal de Ensino de Canindé a ser realizada anualmente na terceira sema...

Dispõe sobre a inclusão do Enxadrismo como Atividade Curricular do Ensino Fundamental no Município de Canindé, e dá outras providências.

Institui medidas para a melhoria do Ensino da Rede Municipal de Canindé com a programação do Conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências.

Institui a Obrigatoriedade da leitura de pelo menos 1 (Um) Livro por Semestre em todas as Escolas Públicas Municipais de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino de Canindé Fornecer Alimentação Diferenciada aos Diabéticos e aos Hipertensos em sua merenda, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Realização de Exames Oftalmológicos nos alunos matriculados na Rede Oficiai de Ensino Municipal de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha nas Escolas Municipais do Município de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Peso Máximo a ser Transportado Pelos Alunos da Pré-escola e 1º grau, na Rede Pública e Privada de Ensino no Município de Canindé, e dá outras providências.

autoriza o Chefe do Executivo Municipal a implantar junto à Secretaria Municipal de Educação de Canindé, o projeto Pintando os Sete nas Escolas, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a Promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Município de Canindé, e dá outras providências.

Institui a semana de Avaliação Ortopédica da Coluna Vertebral para alunos das Escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Canindé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.