DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO RODRIGUES ALEXANDRINO.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/06, DE 13 FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1096/2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA LEI MUINICIPAL Nº 1182/11 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVONA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORES NOTA 10 DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ACEITAR DOAÇÃO MODAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01 DE 11 JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1307/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014".
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA "ANEXO ÚNICO" DA LEI Nº1368/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 964/05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE PRODUÇÃO DE CALÇADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".