"ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IM>BILIÁRIOS (PGVI) PARA EFEITO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CON'l'RATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO CCM A CAIXA ECONOOCA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTEW DO ESTADO DO CEARÁ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INT...

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE EM PRAÇA - PRAÇA MAIS INFÂNCIA DAVI TRÉVIA FONTENELE, LOCALIZADO NO BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTANTIL MONSENHOR INÁCIO NOGUEIRA MAGALHÃES, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM TÁVORA, S/N, BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM TÁVORA, S/N, BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTES DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1292/2014 DE 06 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO MINI ARENINHA JOÃO TIBURCÍO DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA DA COHAB, NA RUA 106 S/N BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO MINI ARENINHA OLIVEIRA FERREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA PRAÇA DO GINÁSIO DEPUTADO MURILO AGUIAR, NA RUA RUI BARBOSA S/N BAIRRO SÃO PEDRO, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM - CE...

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO MINI ARENINHA JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, LOCALIZADO NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NA RUA DOM PEDRO II S/N BAIRRO CRUZEIRO, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.