CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho Tutelar do município de Beberibe e dá outras povidências.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER COISA QUE NÃO SEJA DINHEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO DA PRESTAÇÃO QUE LHE É DEVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 372/93 DE 19 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O HOSPITAL DO DISTRITO DE ITAPEIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS QUE MAIS SE DESTACAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, INSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI N 011/95 DE 25 DE MAIO DE 1995.

INSTITUI E CONCEDE PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE MAIS SE DESTACAM NA ÁREA DE EDUCAÇÃO , NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CORREGO DO PÂNTANO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEU N°376, DE 1° DE ABRIL DE 1993,QUE ISNTITUI A CAIXA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE- CAPESB.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORRO BRANCO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO ONOFRE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, INCLUINDO OS ITENS I, II, III E SUPRIME O ITEM IV DO ARTIGO 4° DA LEI N°319 DE 29 DE OUTUBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.