Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Requer a instalação de um ponto de apoio para atendimento de Posto de Saúde Familiar (PSF) na Comunidade de Arataca, na forma que indica.

Requer a instalação de um ponto de apoio para atendimento de Posto de Saúde Familiar (PSF) na Comunidade de Bom Sucesso, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com parquinho infantil na Comunidade de Alto das Caraúbas, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada das Localidades da Tabuba e Tabubinha, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre e parquinho infantil na Comunidade de Arataca, na forma que indica.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.

Requer a construção de um chafariz na localidade da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte.

Requer a limpeza e retirada do entulho da poda em frente ao cemitério do Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica.

Requer a colocação de calçamento em pedra tosca no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida, até o Posto de Saúde do Alto Alegre, bem como a construção de uma Praça, na forma que indica.