Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Serra do Félix, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua José Camelo Nogueira uma via ainda sem denominação oficial, situada no centro, na sede do Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.

Altera o §4 do art. 17 da Lei Orgânica do Município, que dispõe do período de licença por interesse particular no Município de Beberibe na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Beberibe, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Denomina de Rua Vilani Gama uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Manoel Domingos Abreu Netto, na forma que indica.

Denomina de Rua Manoel dos Anjos uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Onofre, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Requer a construção de um bueiro no acesso da praia da Gamboa, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um chafariz com poço profundo, na localidade de Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um poço profundo na comunidade Sítio Ostra, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer que seja disponibilizada uma ambulância nova para a Unidade de Saúde do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja feita uma parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Tracuá, em frente à Igreja, na forma que indica.