Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.

Altera o § 4º do art. 17 da Lei Orgânica do Município, que dispõe do período de licença por interesse particular no Município de Beberibe na forma que indica.

Requer a pavimentação asfáltica da Rua 01 que se inicia no Sítio Portas e vai até a Rua Raimundo Sousa Gomes, na localidade do Tracuá, Morro Branco, na forma que indica.

Denomina de Paulo Ribeiro de Azevedo a passagem molhada situada na Localidade de Umari Palmeira, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco Alves Pinheiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Nacilio da Cunha Ferreira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Maria José da Costa Ribeiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Requer a instalação de lombadas e quebra-molas no Bairro Coaçu, em frente à Escola CEI Stela Maris, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Paixão, Rua Iranise Ramalho e Travessa Joaquim Cassiano, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Denomina de Rua Maria Simões Inacio uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Antônio Ribeiro da Silva uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Elias Luiz dos Reis uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.